Tipo de Intervenção

Contrato de mandato para a gestão e coordenação de todas as actividades necessárias ao desenvolvimento da intervenção, designadamente:

• estudos de caracterização
• planos de pormenor
• projectos técnicos
• empreitadas de construção
• disponibilização de terrenos (aquisição / expropriação)
• comunicação e sensibilização ambiental
• gestão administrativa e financeira da sociedade veículo.

objectivos

O Programa Polis Litoral pretende dar resposta, simultaneamente, aos seguintes objectivos:

• Proteger e requalificar a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável;
• Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais;
• Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural;
• Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

Descrição

A intervenção Polis Litoral Ria Formosa visa, essencialmente:

A estratégia de intervenção definida para esta zona costeira assenta na afirmação “Ria Formosa — zona costeira singular — referencial de sustentabilidade” e consubstancia-se em três eixos estratégicos, que agrupam diferentes tipologias de projectos e acções, a saber:

• Eixo 1. Preservar o património ambiental e paisagístico — agrega os projectos que visam a minimização da erosão costeira, garantindo assim a preservação do sistema lagunar e a minimização de situações de risco de pessoas e bens, bem como a requalificação e renaturalização de áreas degradadas fundamentais para o equilíbrio biofísico da Ria Formosa — zona costeira preservada;
• Eixo 2. Qualificar a interface ribeirinha — agrega as intervenções de qualificação do território, centrada na criação e melhoria das condições de base que permitam a vivência da Ria e das cidades que a envolvem — zona costeira vivida;
• Eixo 3. Valorizar os recursos como factor de competitividade — agrega um conjunto de projectos que permitam valorizar e potenciar os recursos da Ria, garantindo uma posição de destaque da Ria Formosa no contexto da região em que se insere — zona costeira de recursos.

A operacionalização da estratégia para a Ria Formosa perspectiva uma intervenção em 48 km de frente costeira e em 57 km de frente lagunar, inclusivamente na área protegida do Parque Natural da Ria Formosa, nos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Terá lugar a renaturalização de espaços edificados em zona lagunar, prevendo-se a demolição, nos ilhotes e nas ilhas-barreira, com base nas orientações do POOC, das construções localizadas no domínio público em situação irregular, respeitando, consolidando e qualificando, contudo, os núcleos históricos de primeira habitação de pescadores, mariscadores e viveiristas.

• Renaturalização de ilhotes e ilhas-barreira - 83 ha,
• Reestruturação e requalificação nas ilhas –barreira - 89 ha;
• Requalificação de frentes ribeirinhas - 37 ha.