PROGRAMA POLIS
Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades
Viver as cidades
O Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades – foi criado pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território em
2001 . O seu principal objetivo é a melhoria da qualidade de vida nas cidades, através da realização de um conjunto de operações de requalificação urbana e valorização ambiental, desenvolvidas com base em parcerias entre as autarquias locais e a administração central.
Não podendo, nem pretendendo, ser um instrumento para resolver todos os problemas ambientais e urbanísticos das cidades portuguesas, o Programa Polis foi concebido para ter um efeito demonstrativo daquilo que é possível alterar no panorama ambiental e urbanístico das cidades. Desta forma, tem contribuído para melhorar a atratividade e a competitividade dos pólos urbanos que constituem, cada vez mais, o motor de desenvolvimento local e regional, consolidando e reforçando o sistema urbano nacional.
Enquadrando uma série de iniciativas que foram consideradas exemplares, o Programa Polis teve como objetivos específicos:
- Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental;
- Implementar ações que contribuíssem para a requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovessem a sua multifuncionalidade;
- Apoiar outras ações de requalificação que permitissem melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes, tais como frentes de rio ou de costa;
- Apoiar iniciativas que visassem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos.
A estrutura do programa assentou em quatro componentes, correspondendo a principal a grandes intervenções integradas de recuperação urbana e ambiental nas cidades. Isso envolveu, a concretização articulada de diversas tipologias de projeto e mobilizou a população em torno da sua execução.
A inovação deste programa nacional encontra-se no conceito – operações integradas e integradoras e não casuísticas de desenho do território. Pretende-se “melhorar a qualidade de vida nas cidades” através da valorização de elementos singulares (rios, frentes marítimas, praças, parques verdes) e de projetos de criação, revitalização e refuncionalização de espaços, criando, assim, novas centralidades urbanas.
A Parque EXPO, como empresa pública de reconhecida experiência em requalificação urbana e ambiental, foi chamada pelo Ministério para intervir em todas as fases do desenvolvimento do Programa Polis, desde a sua conceção até à sua implementação. Numa primeira fase, foi responsável pela elaboração de 22 planos estratégicos para operações integradas de requalificação urbana e valorização ambiental em 22 cidades de norte a sul do país, a saber: Agualva-Cacém, Albufeira, Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Portalegre, Setúbal, Silves, Tomar, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Vila Real e Viseu.
POLIS LITORAL
Operações integradas de requalificação e valorização da orla costeira
O Polis Litoral – operações integradas de requalificação e valorização da orla costeira – foi criado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 20081 . O objetivo era implementar uma estratégia de intervenção na zona costeira que visasse, de forma integrada e coordenada, a proteção ambiental e a valorização paisagística e que enquadrasse, também, a sustentabilidade e a qualificação das atividades económicas que aí se desenvolvem.
A sua materialização resulta na efetivação de um conjunto de operações de requalificação e valorização em zonas de risco e em áreas naturais degradadas, situadas no litoral, em espaços de intervenção prioritária, previamente definidos, entre os quais a ria Formosa, a ria de Aveiro, o litoral norte e o litoral sudoeste alentejano e Costa Vicentina.
Estas operações de interesse público reconhecido, objetivam:
- Proteger e requalificar a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável;
- Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas dos riscos naturais;
- Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural;
- Potenciar os recursos ambientais como fator de competitividade, através da valorização das atividades económicas do litoral, associando-as à preservação dos recursos naturais.
Para a definição das linhas orientadoras e estratégicas do Polis Litoral, o Ministério constituiu grupos de trabalho específicos para cada um dos espaços de intervenção prioritária, que integravam a Parque EXPO na sua composição.
Neste âmbito, a Parque EXPO foi responsável pela coordenação de todas as atividades necessárias ao planeamento e conceção de quatro planos estratégicos, onde se definiram as áreas a intervencionar e se elaboraram os estudos de caracterização, as estratégias de atuação, os projetos estruturantes e o respetivo planeamento físico e financeiro.
Para a operacionalização do conjunto das intervenções que integram o Polis Litoral, foram criadas sociedades de capitais exclusivamente públicos – Sociedades Polis Litoral – com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos, com o objetivo único de execução da estratégia definida para cada uma das intervenções aprovadas por via de Planos Estratégicos.
POLIS RIOS
Operações integradas de requalificação e valorização dos rios portugueses
O Programa do XVIII Governo Constitucional consagra, no âmbito da sua politica de desenvolvimento sustentável, ambiente e ordenamento do território, os recursos hídricos como um dos domínios de intervenção prioritária.
A aprovação da Lei da Água marca uma etapa importante no processo de articulação da gestão dos recursos hídricos e ordenamento do território, ao transpor para o direito interno a Diretiva - Quadro da Água, estabelecendo as bases para uma gestão sustentável dos recursos hídricos e definindo um novo modelo institucional da gestão dos recursos hídricos interiores, de transição e costeiros.
Num contexto estratégico de valorização dos recursos hídricos no âmbito da política de desenvolvimento sustentável para o país, o Governo decidiu, tendo por base a experiência do Programa Polis e do Polis Litoral, lançar um Programa Polis Rios para a requalificação e valorização dos rios.
Com este Programa pretende-se executar um conjunto de operações integradas nos rios portugueses, de caráter prioritário e natureza intermunicipal, que visam a conservação e reabilitação da rede hidrográfica e das zonas ribeirinhas, para além da valorização paisagística das margens, da requalificação urbana dos núcleos ribeirinhos e do desenvolvimento económico e social das respetivas comunidades, numa ótica de sustentabilidade.
Em termos gerais, as operações a integrar no Programa Polis Rios, incorporam os seguintes objetivos:
- Proteção e qualificação dos rios, tendo em vista a promoção da conservação da natureza e da biodiversidade e a preservação do património natural e paisagístico;
- Prevenção e defesa de pessoas, bens e sistemas de riscos naturais;
- Dinamização e valorização das atividades económicas compatíveis com os valores biofísicos inerentes aos rios numa ótica de competitividade local e regional;
- Promoção da fruição dos rios, suportada na valorização do património ambiental e cultural e na qualificação ou implantação de espaços destinados ao turismo e lazer;
- Qualificação dos núcleos urbanos ribeirinhos, criando espaços de qualidade, de valor, de vivência e de desenvolvimento.
O programa Polis Rios, programa de valorização dos rios portugueses, incide sobre as principais tipologias de rios que caraterizam a situação nacional, isto é, os grandes rios nacionais e/ou transfronteiriços, constituintes das principais bacias hidrográficas, e os pequenos rios ou cursos de menor extensão.
As intervenções do Programa Polis Rios possuem um âmbito eminentemente público, constituindo instrumentos de articulação de políticas e investimentos públicos entre diferentes níveis (central e municipal) e setores da administração do território, e potenciam, pelo seu caráter integrado, o investimento privado.
Trata-se de um programa com caráter operativo, estabelecendo modelos e estruturas de gestão específicos para cada intervenção.
O horizonte temporal das intervenções previstas no Polis Rios é o curto/médio prazo, não ultrapassando a sua concretização o prazo de cinco anos.
Tendo em conta a grande diversidade de características dos rios portugueses, determinada pela sua diferente dimensão e inserção geográfica, o Polis Rios considera, para a respetiva operacionalização, duas diferentes componentes:
- Componente 1 – Operações integradas de valorização dos principais rios nacionais (estruturantes das maiores bacias hidrográficas);
- Componente 2 – Intervenções integradas de valorização de pequenos rios (rios e ribeiras litorais, afluentes dos grandes rios e rios de montanha).
A implementação destas operações, que se pretende que assumam um caráter exemplar, passa pelo estabelecimento de parcerias, sólidas e consequentes, entre a administração central e os municípios confinantes com o curso do rio a sujeitar a intervenção, para o cumprimento de um objetivo comum – requalificar e valorizar os rios portugueses.
As operações que integram este programa, em ambas as componentes, são definidas em planos de enquadramento estratégico e operacional, elaborados com o apoio técnico da Parque EXPO.
Face à sensibilidade ambiental e económica e à importância nacional dos recursos em presença, a conceção das intervenções é articulada pelas entidades administrativas com competência nesta matéria – as Administrações das Regiões Hidrográficas e os municípios abrangidos, no âmbito das respetivas circunscrições territoriais de atuação.
A concretização das intervenções que se integram na Componente 1, pela sua dimensão territorial e entidades envolvidas, é assegurada por empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária da administração central do estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos. A gestão é assegurada pela Parque EXPO.
A concretização das intervenções que integram a Componente 2 do programa, envolve, em geral, modelos simples de operacionalização (contratos programa, protocolos, acordos, outros) a estabelecer entre as Administrações de Região Hi-drográfica e os municípios territorialmente abrangidos, ou outras entidades locais relevantes.
CENTROS HISTÓRICOS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Os projetos inseridos nesta categoria constituem, de um modo geral, estudos de enquadramento estratégico que se desenvolvem sobre regiões, municípios ou cidades, podendo ainda incidir apenas em centros históricos ou mesmo em áreas específicas que careçam de intervenções mais urgentes.
Na sua generalidade, pretendem contribuir para a requalificação e revitalização urbana, articulando as políticas perspetivadas para os vários setores, nomeadamente, habitação, comércio, serviços, equipamentos, transportes e infraestruturas, espaço público e ambiente. A par da intervenção física, é sempre acautelada a dimensão funcional, social e, até mesmo, “simbólica” dos territórios, contribuindo para o reforço da sua vitalidade e identidade, sempre numa ótica de melhoria da qualidade de vida das populações.
Tendo cada território características e dinâmicas locais e regionais próprias, o
desenrolar de todo o processo de estudo não assenta numa formula pré-estabelecida, mas sim num trabalho adaptado às características, necessidades e potencialidades do caso em questão. Importa salientar, sobretudo, que qualquer dos projetos tem subjacente uma lógica de planeamento e intervenção integrada, a qual considera a articulação com os territórios envolventes, através de uma visão de conjunto que pretende contribuir para o desenvolvimento de territórios sustentáveis e competitivos.
No contexto das atuais tendências urbanas, que conduzem cada vez mais a um crescimento extensivo e disperso do território, os centros históricos vivem situações de declínio económico e populacional e perdem a hegemonia que detiveram outrora. As fragilidades que apresentam, bem como o seu papel de destaque enquanto símbolos das suas cidades, espaços identitários e de referência e com valiosos acervos histórico, cultural e arquitetónico, tornam estes locais áreas de eleição no conjunto de projetos elaborados pela Parque EXPO, ambicionando-se a sua constituição como espaços multifuncionais, “organismos vivos” e dinâmicos e não apenas como meras “cidades-museu”.
Do mesmo modo, e em larga medida em resultado do impulso dado pelo projeto do Parque das Nações, as frentes ribeirinhas urbanas de mar e de rio constituem-se como espaços públicos que se pretendem qualificados, plenos de vivência e usufruto. Neste contexto, a Parque EXPO desenvolve inúmeros projetos que promovem a “redescoberta” destas frentes de água como espaços de valorização urbana e ambiental, perfeitamente integrados na dinâmica das cidades.
Nestes projetos de enquadramento estratégico, o trabalho é alicerçado em diversas fases. O primeiro passo corresponde à construção de um diagnóstico prospetivo, baseado na informação, disponibilizada pela equipa técnica local e escolhida em levantamentos específicos realizados para o efeito, entre a qual se contam os vários planos, projetos e estudos existentes e em progresso. Nesta etapa, para além de se apreenderem problemas e mais-valias, identifica-se a vocação do território em questão.
Sustentado no diagnóstico, procede-se então ao desenvolvimento da estratégia de intervenção, na qual se expõem as principais orientações e se estabelecem os eixos estratégicos de caráter prioritário, os quais por sua vez se desdobram num vasto conjunto de ações. Paralelamente, são contempladas medidas específicas a adotar no âmbito de ações de promoção e marketing territorial.
O facto de estes estudos atuarem a diferentes escalas resulta em graus de detalhe distintos, quer em termos do diagnóstico realizado, quer ao nível das próprias orientações estratégicas. Se alguns destes projetos operam a um nível mais macro, apresentando recomendações para os princípios gerais de intervenção e respetivos projetos estruturantes, outros desenvolvem ações mais pormenorizadas e chegam mesmo ao detalhe do desenho urbano, com base em levantamentos exaustivos que, em alguns casos, se processam edifício a edifício.
Determinados projetos, por sua vez, apresentam uma natureza algo distinta, cabendo-lhes a função específica de apoio à elaboração de instrumentos de gestão territorial – Planos Diretores Municipais, Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor. Nestes casos, associa-se à elaboração da estratégica uma componente mais normativa e de assessoria técnica à gestão.
Estes projetos contemplam igualmente orientações ao nível da governança, com o intuito de apoiar a constituição de uma base de trabalho de reabilitação urbana concertada entre os municípios e os diversos agentes públicos e privados envolvidos.
Constituindo o caráter operativo destes projetos um desígnio fundamental são, por fim, apresentados os mecanismos para a efetiva implementação e territorialização das ações definidas; neste contexto, é elaborado o planeamento físico das intervenções, associado às estimativas de investimento e respetivo modelo de financiamento, considerando o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), entre outras fontes. Quando solicitada, a Parque EXPO assume todo o processo de conceção e de elaboração/instrução de candidaturas a submeter pelo município aos respetivos Programas Operacionais.
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
As intervenções retratadas nesta categoria representam a dimensão da gestão de projeto da Parque EXPO, em que, de uma forma integrada, são materializadas no terreno as ações previstas na fase de conceção interna ou externa. As intervenções, em larga escala, no espaço público das cidades, assim como outras mais pontuais e localizadas, como a construção de novas escolas e a atuação sobre o património histórico, têm todas um denominador comum: qualificar e revitalizar o território e os seus fatores de competitividade, criando um funcionamento global incluso, coeso, sustentável e mobilizador.
A gestão de projetos – que abarca uma série de preocupações ambientais, sociais e de comunicação, para além da própria realização da “obra” – assume um papel diferenciador, tendo em conta que a intervenção no terreno cria sempre transtornos impossíveis de contornar, mas com alta probabilidade de serem minimizados.
As preocupações ambientais estão sempre presentes através, nomeadamente, de uma controlada gestão de resíduos e da adoção de métodos construtivos tendentes a minimizar os efeitos negativos no ambiente em que a intervenção está inserida.
A comunicação assume igualmente um papel diferenciador e de mobilização das comunidades, apelando à participação ativa das populações no desenvolvimento de um território de cidadania e coesão social.
As fases de gestão de projeto são cuidadosamente acompanhadas e monitorizadas, desde a receção e análise dos projetos, ao lançamento de empreitadas e processos de concurso dos demais fornecimentos, passando pelo rigoroso acompanhamento da obra, até à entrega final, de forma a que esta seja efetuada com a plenitude das valências da construção devidamente operacionalizadas. Os complexos escolares construídos no âmbito do Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas, do Ministério da Educação, são um exemplo de gestão “chave-na-mão”, em que a administração escolar tem a garantia do pleno funcionamento da estrutura no momento em que esta é entregue à respetiva entidade gestora.
A intervenção no Promontório de Sagres é, também, paradigmática de uma intervenção multidisciplinar, em que a qualidade arquitetónica e a preservação do património edificado estão garantidas. Tomadas em conta as pré-existências e a sua contextualização geográfica e histórica, a intervenção acautela uma série de preocupações imateriais que vão de encontro a um futuro funcionamento, de acordo com valores que garantem a qualidade da visita ao monumento e que potenciam o enriquecimento da oferta cultural e de lazer do país.
PROJETOS INTERNACIONAIS
Alavanca exportadora de competências nacionais
Tendo em vista a valorização da experiência adquirida ao longo dos primeiros anos da sua atividade no âmbito da renovação urbana e da requalificação ambiental no espaço nacional, e, simultaneamente, considerando as oportunidades emergentes em territórios além fronteiras, a Parque EXPO encetou uma estratégia de internacionalização.
Sendo diretamente convidada a intervir pelas autoridades locais/nacionais, conhecedoras do perfil de competências e da experiência da empresa, ou participando no quadro de concursos internacionais, a Parque EXPO vem alargando o contexto territorial da sua intervenção, que se estende, entre outros, a vários Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), ao Norte de África e ao Brasil.
A intervenção da Parque EXPO ao nível internacional materializa-se na conceção de estudos estratégicos de desenvolvimento, de planos de ordenamento territorial ou de projetos de arquitetura e de infraestruturas, mas igualmente na gestão integrada de operações urbanas.
Frentes de água, áreas industriais ou portuárias obsoletas, centros históricos ou novas áreas de expansão são algumas das prioridades de intervenção no mercado internacional, através de propostas de renovação e revitalização, de reconversão e/ou valorização de património, de requalificação ambiental e de desenvolvimento urbano.
Para a prossecução da sua atividade internacional, a Parque EXPO apresenta-se quer em consórcio com outras entidades (assumindo ou não a liderança formal do processo), quer autonomamente, contando, nesse caso, com a colaboração de inúmeras personalidades e instituições nacionais e internacionais de reconhecido mérito nos domínios mais relevantes de competência e de atuação da empresa.
Adicionalmente, a mobilização de parceiros locais permite maximizar o conhecimento de cada território e do respetivo contexto, contribuindo para o sucesso das abordagens e das propostas apresentadas.
Ao nível internacional, a missão da Parque EXPO – promoção da qualidade da vida urbana e da competitividade do território – é desenvolvida também enquanto alavanca exportadora de competências nacionais.
No quadro da sua atividade internacional, a Parque EXPO conta com o apoio institucional do Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e da estrutura diplomática.
EXPOSIÇÕES INTERNACIONAIS
Veículos de promoção da marca ‘Portugal’
As exposições universais são acontecimentos ímpares de inovação e atração, espaços e tempos de debate e tolerância entre culturas, mas também excelentes oportunidades do ponto de vista económico, urbanístico e cultural para o desenvolvimento e afirmação de um território.
Em 1998 ocorreu, em Lisboa, a última exposição universal – a EXPO’98 – cuja operação, desde a conceção, organização e execução dos conteúdos e de todo o espaço, infraestruturas e equipamentos, foi delegada à Parque EXPO, especificamente criada para esse fim.
Neste contexto, a par de toda a organização, a Parque EXPO concretizou uma grande operação de requalificação urbana e ambiental, devolvendo a zona oriental à cidade de Lisboa e integrando-a nas suas vivências. Posteriormente, a empresa alargou o seu âmbito e enveredou por projetos no domínio do ordenamento do território, de norte a sul do país e além fronteiras.
No entanto, fruto da experiência adquirida, paralelamente tem vindo a ser incumbida de organizar outras participações portuguesas em exposição internacionais, como a Expo Zaragoza 2008 e a Expo Shanghai 2010, competindo-lhe a definição e implementação de toda a dimensão conceptual e programática do Pavilhão de Portugal.
Com estrutura eficiente, capaz de fazer face às exigências de celeridade, a Parque EXPO assegura todos os aspetos logísticos das operações, a definição temática ou mesmo a angariação de patrocínios, viabilizando as várias componentes da participação de Portugal.
Em 2009, participou ainda no 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, onde desenvolveu uma plataforma para a divulgação das melhores práticas nos domínios multifacetados da gestão da água em Portugal.
Em todos estes acontecimentos, pautados por um enorme sucesso – traduzido, por exemplo, no elevado número de visitantes –, a Parque EXPO tem procurado criar espaços atrativos, com grande impacto, e dotados de exposições interativas e de grande qualidade.
Adicionalmente, estas participações têm constituído importantes veículos de promoção do país, transmitindo uma imagem inovadora, dinâmica, moderna e sustentável de Portugal e fortalecendo parcerias externas com outras nações.